Acórdão Recurso Especial número duzentos e três mil, trezentos e oitenta... (5 min + 8 palavras)

Acórdão Recurso Especial duzentos e três mil, setecentos e oito... (7 min + 20 palavras)

Superior Tribunal de Justiça declara inconstitucional... (12 min + 22 palavras)

Supremo Tribunal Federal deve decidir sobre inclusão do ICMS... (12 min e meio + 16 palavras)

A conversão do agravo de instrumento em agravo retido... (6 min)

A fungibilidade das tutelas de urgência... (6 min)

Ação de prestação de contas... (6 min)

Análise crítica a partir da jurisprudência... (6 min)

Apelação Cível. Número 394.020-1...(6 min)

Capítulo II - Das sessões - Art. 19. Reunir-se-á o Tribunal... (6 min)

Efetividade da jurisdição... (6 min)

Embargos de terceiro no direito brasileiro... (6 min)

Julgamento: 18 de agosto de 2003. Órgão Julgador... (6 min)

O efeito suspensivo na impugnação à execução judicial... (6 min)

Conselho Superior do Ministério Público... (6 min)

Resolução Administrativa nº005/2008... (6 min)

Turmas Recursais de Mato Grosso criam mais duas súmulas... (6 min)

Vara Ambiental e sua competência... (6 min)

Vistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da fiscalização... (6 min)

Provimento nº 1/2008. Dispõe sobre Hastas Públicas Unificadas... (6 min)

Art. 4º. À Central de Hastas Públicas... (6 min)

Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço... (6 min)

Órgão Especial - Resolução Administrativa nº 27/2008... (6 min)

Tribunal Superior Eleitoral - Acórdão nº 16.199... (6 min)

Tribunal Superior Eleitoral - Acórdão nº 106... (5 min)

Ação para correção dos índices... (5 min)

Capítulo II - Da Distribuição... (5 min)

Embargos de declaração no Código de Processo Civil brasileiro... (5 min)

Ação Anulatória - Convenção Coletiva do Trabalho... (5 min)

O inequívoco desiderato procrastinatório nos Embargos... (5 min)

Parte I - Da Organização e da Competência... (5 min)

Poder Judiciário - Justiça do Trabalho... (5 min)

Recursos especiais repetitivos e acórdãos paradigmais... (5 min)

Regimento Interno do Superior Tribunal Militar... (5 min)

A inconstitucionalidade formal dos dispositivos previdenciários... (5 min)

A inversão do ônus da prova no Direito do Consumidor... (5 min)

Capítulo I - Da Função Correcional... (5 min)

Capítulo VI - Dos Oficiais de Justiça... (5 min)

Concessão de benefício negado na via administrativa - INSS... (5 min)

Considerações acerca da arbitragem - Lei nº 9.307... (5 min)

Contrato de honorários advocatícios não pode ser julgado... (5 min)

Defesa com advogado é obrigatória... (5 min)

Nova ordem jurídica civil... (5 min)

Oportunidade processual para o juiz declarar ... (5 min)

Regimento Interno - Livro I - Título I - Disposições Iniciais... (5 min)

Vítima e legítima defesa... (5 min)

Principal crítica ao Poder Judiciário, a morosidade recebeu... (5 min)

Processo e preconceito social... (5 min)

Rebaixamento da imputabilidade penal... (5 min)

Regimento Interno da Ouvidoria Judiciária... (5 min)

Resumo de Direito Penal... (5 min)

Ato nº 421, de 1º de dezembro de 1999... (5 min)

Superior Tribunal de Justiça Desportiva: Inconstitucional... (5 min)

Embargos de declaração. Conhecimento, mérito... (5 min)

A moralidade como linha-mestra da atuação...

Administração Pública e vedação ao nepotismo...

Alteração do Código de Processo Penal - Parte II...

Conselho Nacional de Justiça e controle externo do Judiciário...

Embargos à arremação na lei 11.382, de 2006...

Garantismo Penal: noções e relevância social...

Instrução Normativa nº 01/02-DGA...

O Desembargador Eládio Torret Rocha, Corregedor-Geral...

Primeira Parte: Normas e Função Correicional...

Súmula 22....

2.6. Vencido o prazo, o oficial de justiça devolverá... (5 min)

4.2. Quando se tratar de avocação solicitada pelo Juiz... (5 min)

A contribuição parafiscal seria a que iria sustentar... (5 min)

As normas consumeristas, pois, constituem exceção... (5 min)

Com a Emenda Constitucional nº 45/2004... (5 min)

Em despacho exarado às folhas 18 e 19... (5 min)

O egrégio Tribunal Regional do Trabalho... (5 min)

O novo artigo prevê no parágrafo segundo... (5 min)

Parágrafo quinto - Há, no Tribunal, uma Turma de Férias... (5 min)

Tribunal - Capítulo II - Da competência do plenário... (5 min)

Mandado de injunção e a nova visão do Supremo... (16 min + 27 palavras)

2 - Requisitos: Verossimilhança da alegação... (5 min)

Artigo 9º - São Órgãos do Tribunal... (5 min)

Capítulo 3º - Matrícula e Antiguidade... (5 min)

II. Da Origem Histórica da Causa Atenuante... (5 min)

Rebaixamento da imputabilidade penal... (5 min)

Regimento Interno da Ouvidoria Judiciária... (5 min)

Resumo de Direito Penal. Rodolpho Priebe... (5 min)

Resumo de Direito Penal. Rodolpho Priebe (continuação)... (5 min)

Superior Tribunal de Justiça Desportiva... (5 min)

Vítima e legítima defesa... (5 min)

A Moralidade como Linha-Mestra da Atuação... (5 min)

Administração Pública e vedação ao nepotismo... (5 min)

Alteração do Código de Processo Penal - Parte II... (5 min)

Conselho Nacional de Justiça e controle externo do Judiciário... (5 min)

Embargos à Arrematação na Lei 11.382 de 2006... (5 min)

Embargos de Declaração. Conhecimento, mérito... (5 min)

Garantismo Penal: noções e relevância social... (5 min)

Instrução Normativa nº01/02-DGA... (4 min e meio + 34 palavras)

Tribunal Superior da Probidade Administrativa... (5 min)

TSE - Legislador Incompetente... (5 min)

Trata-se de conflito negativo de competência... (5 min)

Trata-se de ação ordinária movida por... (5 min)

Trata-se de ação ordinária ajuizada por... (5 min)

Trata-se de recurso de apelação contra sentença... (5 min)

Trata-se de mandado de segurança impetrado por... (5 min)

A Lei nº 9.719/98, que alberga o artigo 61 da CLT... (5 min)

10. O Oficial de justiça, ao proceder às citações... (5 min)

III. A Nova Ordem Jurídica Civil e a Ordem Jurídica Penal... (5 min)

Quanto à regulamentação do trabalho do maior de 16 anos... (5 min)

Capítulo II - Do Vice-Corregedor-Geral da Justiça... (5 min)

Cuida-se de Agravo de Instrumento... (5 min)

Desembargadora Adelite de Carvalho Lopes... (5 min)

Ementa. Ação Direta de Inconstitucionalidade... (5 min)

Relatório. Cuida-se de Agravo de Instrumento, com pedido... (5 min)

Relatório. Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por... (5 min)

O objeto da ação repousa na cobrança... (5 min)

Trata-se de agravo de instrumento interposto... (5 min)

Trata-se de ação ordinária de cobrança ajuizada... (5 min)

Trata-se de ação ordinária movida por... (5 min)

Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo município... (5 min)

Do Supremo Tribunal Federal, destacam-se os seguinte... (5 min)

Artigo 5º: As correições serão gerais ordinárias... (5 min)

Parágrafo 2º: Os magistrados e os escrivães judiciais... (5 min)

Segunda parte - Foro judicial - Capítulo 1º - Direção do Foro... (5 min)

Minuta do Agravo de Petição. Egrégio Tribunal... (5 min)

Voto - 1 - Em relação ao pedido de providências ... (16 min + 27 palavras)

Sr. Presidente, Srs. Desembargadores, a Magistratura... (5 min)

No sistema anterior, a segurança do juízo... (5 min)

No sistema anterior à Lei 11382... (5 min)

Como cediço, o Código de Processo Civil bem passando... (5 min)

A advogada Maria Cristina de Souza Rachado... (5 min)

X, firma individual inscrita no CGC... (5 min)

Mandado de injunção contra Município de Nova Andradina... (5 min)

Acórdão. Acordam os Desembargadores da Segunda Turma... (5 min)

Votos. Desembargadora Adelite de Carvalho... (5 min)

Acórdão. Acordam os Desembargadores da Terceira Turma Cível... (5 min)

Votos. Desembargador Campos Amaral... (5 min)

Desembargador Léssio Resende, Revisor. Cuida-se... (5 min)

Acórdão. Acordam os Desembargadores da Primeira Turma Cível... (5 min)

Apelante: Relata Lacerda Caldas... (5 min)

Votos. Desembargadora Maria Beatriz Parrilha, Relatora... (5 min)

Se a Súmula do STJ nº263... (5 min)

A ilegalidade da compensação de honorários advocatícios... (5 min)

Contra-razões da apelação do Ministério Público... (5 min)

Contra-razões de apelação do Ministério Público, Luís Marcelo... (5 min)

Primeiro dos depoimentos de Maurício... (5 min)

Nesse sentido, o entendimento de Nicola... (5 min)

Neste sentido, auto de prisão em flagrante... (5 min)

No mesmo sentido, a orientação deste egrégio TJ... (5 min)

Para concluir, aqui, como no caso já analisado... (5 min)

Prova criminal, testemunhal, insuficiência, tóxico... (5 min)

Relatório. Sr. Presidente, o Excelentíssimo Sr. Procurador... (5 min)

Votos. Desembargador Léssio Resende, Relator... (5 min)

Relatório. Cuida-se de Agravo de Instrumento... (5 min)

Relatório. Cuida-se de Agravo de Instrumento manejado contra... (5 min)

Relatório. Por meio do presente recurso... (5 min)

Relatório. Cuida-se de ação de cobrança... (5 min)

Efetivamente, não se configura, por força da lei... (5 min)

Relatório. Trata-se de ação de cobrança... (5 min)

Votos. Desembargadora Maria Beatriz Parrilha... (5 min)

Relatório. Adoto o Relatório da Respeitável Sentença... (5 min)

Estado de Alagoas - Poder Judiciário... (5 min)

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz... (5 min)

Habeas Corpus, Recurso ou ação... (5 min)

Habeas Corpus, Recurso ou ação (continuação)... (5 min)

Participação do Ministério Público... (5 min)

Recurso Especial é Recurso de Fundamentação... (5 min)

Recurso Especial - Teoria e Prática... (5 min)

Recurso Repetitivo - Desistência... (5 min)

Superior Tribunal de Justiça - Recurso em Habeas Corpus... (5 min)

Terceira Turma - Ato ilícito, prova, benefício... (5 min)

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